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	<title>Arquivos dia-do-estatuto-da-terra - Missão Mulheres do Agro</title>
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	<description>por Andrea Cordeiro</description>
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		<title>30 de novembro: Dia do Estatuto da Terra.</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Andrea Cordeiro]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 30 Nov 2020 18:00:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Datas Comemorativas]]></category>
		<category><![CDATA[Vitrine do Agro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Hoje, 30 de novembro é o Dia do Estatuto da Terra. Dessa forma, podemos entender como funciona a questão agrícola do nosso país a partir dessa decisão. Vale lembrar que para termos uma organização sobre o que plantamos e colhemos, o Estatuto da  Terra surgiu. Sendo assim, não só por conta de questões financeiras, mas [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Hoje, 30 de novembro é o Dia do Estatuto da Terra.</p>
<p>Dessa forma, podemos entender como funciona a questão agrícola do nosso país a partir dessa decisão.</p>
<p>Vale lembrar que para termos uma organização sobre o que plantamos e colhemos, o Estatuto da  Terra surgiu.</p>
<p>Sendo assim, não só por conta de questões financeiras, mas também para realizar um equilíbrio que forneça os melhores retornos, também envolvendo questões ambientais.</p>
<p>A partir de então, de acordo com a necessidade de nosso país, ocorre a organização de forma que todos possam ter benefícios.</p>
<p>Por esse motivo, hoje é o Dia do Estatuto da Terra e vamos entender mais sobre esse assunto tão importante e tão impactante!</p>
<h2>O que é o Estatuto da Terra</h2>
<p>Em resumo, o Estatuto da Terra é a Lei que estipula para todo o Brasil como será feita a agricultura.</p>
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<p>Dessa forma, também define para os produtores agrícolas quais são seus deveres e também obrigações.</p>
<p>Em outras palavras, para cuidar da política agrícola, os produtores precisam seguir as normas de acordo com o Estatuto da Terra.</p>
<p>A partir dessas normas, o Brasil consegue um desenvolvimento agrícola saudável e forte, com grande crescimento e organização.</p>
<p>Vale lembrar que o Estatuto foi uma das primeiras leis que o Governo Militar Brasileiro elaborou com o objetivo de organizar a movimentação e o trabalho da agricultura.</p>
<h2>A data comemorativa</h2>
<p>Com certeza a data de hoje simboliza um fato muito importante para toda a sociedade.</p>
<p>Dessa forma, no dia 30 de novembro de 1964, o presidente de época, Castelo Branco instituiu a Lei nº 4.504/64, que prevê o Estatuto da Terra.</p>
<p>Antes da aprovação dessa lei, foi necessária a aprovação do Congresso Nacional e sendo assim, a partir desse momento, a reforma começou a acontecer.</p>
<p>Por esse motivo, essa é uma data que marca grandes modificações e evoluções para todo o Brasil.</p>
<p><a href="https://brasil123.com.br/hoje-e-o-dia-do-estatuto-da-terra/" target="_blank" rel="noopener">Fonte</a></p>
</div>
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