24 de julho de 2024

04 de junho: Dia Internacional de Crianças Inocentes Vítimas de Agressão

Longe de ser um dia de celebração, este é um dia de protesto, de luto e de reflexão. Todos os dias as crianças são vítimas de agressão física e psicológica no mundo inteiro, inclusivamente nas suas próprias casas, por obra dos seus pais. Este dia relembra todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual, mas também chama a atenção para a necessidade de proteção e de educação das crianças, que se encontram numa fase frágil, de construção de mentalidade, carácter e de valores.

Garantir um ambiente seguro e são para o crescimento das crianças é um dever dos pais, famílias, comunidades locais, professores, educadores, governantes e população em geral.

O Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes da Violência e da Agressão foi criado pela ONU em 1982.

Em todo o mundo, quando surgem conflitos e guerras, as crianças são as primeiras a sofrer com a violência ao lado de outros grupos vulneráveis da sociedade.

Emergência

Mulheres e crianças deslocadas na província de Saripul, no norte do Afeganistão.
O recrutamento de menores para conflitos e guerras está entre as seis violações mais comuns de direitos humanos além de assassinatos, violência sexual, sequestros, ataques a escolas e hospitais e impedimento de acesso humanitário.

O Dia Internacional de Crianças Inocentes Vítimas de Agressão foi criado em 1982 pela Assembleia Geral. Naquele ano, o órgão aprovou a proposta de criação da data numa sessão especial de emergência sobre a questão da Palestina afirmando “estar horrorizado com o grande número de crianças palestinas e libanesas vítimas de atos de agressão por Israel”.

Com a data, a ONU quer alertar para o sofrimento emocional, mental e físico imposto a crianças em todo o mundo em conflitos e guerras. A organização também reforça o compromisso que tem de proteger os direitos das crianças.

Graça Machel

A Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança é o tratado internacional que mais recebe ratificações no mundo.

Em 1997, a ativista moçambincana Graça Machel entregou à Assembleia Geral um relatório sobre o impacto arrasador para crianças em meio a conflitos. A resolução 51/77 é um dos documentos mais importantes para melhorar a proteção de crianças em conflitos.

A resolução também estabeleceu o mandato do Escritório do Representante Especial para Crianças em Conflito Armado, o posto atualmente ocupado pela argentina Virginia Gamba.

Agenda 2030

Segundo a ONU, o número de violações a crianças ocorridas em muitas zonas de conflito aumentou nos últimos anos.

Ao todo, mais de 250 milhões de menores vivem em áreas afetadas por conflitos e guerras.

A Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 inclui pela primeira vez a eliminação da violência a menores em conflitos, o que se reflete em outros objetivos de redução da violência. Nesse caso, objetivo 16 meta 2, determina que o mundo deve erradicar todas as formas de violência à criança e acabar com o abuso, negligência e exploração de menores.

 

Fonte: ONU News

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